Concurso Público de Salvador: Retificações impactam Fisioterapeutas

A recente decisão da Prefeitura de Salvador de retirar temporariamente o cargo de fisioterapeuta do Concurso Público nº 01/2024, devido a uma determinação judicial, trouxe à tona uma série de questionamentos e preocupações dentro da categoria. A principal controvérsia gira em torno da carga horária e dos vencimentos dos profissionais.

Em 20 de junho de 2024, uma liminar emitida pela 12ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária da Bahia ordenou que a carga horária para o cargo de fisioterapeuta fosse ajustada de 40 para 30 horas semanais, conforme a Lei nº 8.856/94, sem que houvesse alteração nos vencimentos. Essa decisão foi o resultado de uma Ação Civil Pública movida pelo CREFITO-7 (Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 7ª Região).

A medida inicial da Prefeitura de Salvador foi surpreendente: ao invés de realizar o ajuste, optou-se por retirar as vagas de fisioterapeuta do concurso. Tal decisão gerou um grande alvoroço entre os profissionais da área. Em resposta, o CREFITO-7, por meio de seu presidente, Dr. Rodrigo Medina, reforçou a importância de que o concurso fosse ajustado e as inscrições prorrogadas, garantindo que os direitos dos fisioterapeutas fossem preservados.

O impacto da retificação: o que realmente mudou?

A retificação publicada trouxe algumas mudanças significativas para o cargo de fisioterapeuta. Conforme indicado, a carga horária foi efetivamente ajustada para 30 horas semanais, conforme exigido pela justiça. Contudo, a questão mais delicada, e que gerou bastante discussão, foi a alteração nos vencimentos.

Inicialmente, o CREFITO-7 havia divulgado que os valores salariais seriam mantidos, mesmo com a redução da carga horária. No entanto, a retificação revelou uma realidade diferente: os vencimentos foram ajustados proporcionalmente à nova carga horária. Para o cargo de fisioterapeuta, o salário base foi fixado em R$ 2.500,06, acrescido de gratificações, totalizando R$ 4.500,10​.

Essa alteração contradiz a informação inicial divulgada pelo CREFITO-7, que assegurava a manutenção dos valores salariais sem redução. A mudança causou uma nova onda de insatisfação entre os profissionais, que se viram diante de uma redução na remuneração, mesmo com a vitória judicial sobre a carga horária.

Outras informações importantes

Além das mudanças específicas para o cargo de fisioterapeuta, a retificação do edital também trouxe ajustes em outros cargos e a reabertura das inscrições para o concurso. As inscrições foram reabertas e o novo prazo vai de 20 de agosto a 12 de setembro de 2024. Os candidatos que desejarem podem solicitar a devolução da taxa de inscrição até o dia 30 de agosto, caso não concordem com as novas condições.

Conclusão: atenção redobrada aos detalhes

A luta pela adequação da carga horária dos fisioterapeutas foi um passo importante, mas as retificações no edital destacam a necessidade de vigilância contínua por parte da categoria. As mudanças nos vencimentos, apesar de legais, vão contra a expectativa inicial dos profissionais, reforçando a importância de acompanhar de perto cada fase do concurso e as respectivas atualizações.

Os fisioterapeutas devem estar atentos às futuras movimentações da Prefeitura e do CREFITO-7, garantindo que seus direitos sejam plenamente respeitados. Para mais detalhes e atualizações, é recomendável visitar regularmente o site da banca organizadora, IDECAN.